AVISO DE PRIVACIDADE PARA USUÁRIOS DO WEBSITE, DE SOLUÇÕES DESENVOLVIDOS PELA ONBOARD E PARCEIROS COMERCIAIS

AVISO DE PRIVACIDADE PARA USUÁRIOS DO WEBSITE, DE SOLUÇÕES DESENVOLVIDOS PELA ONBOARD E PARCEIROS COMERCIAIS

Atualizado em: 27 de fevereiro de 2025

A ONBOARD MOBILITY BRASIL LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.738.036/0001-35, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, nº 1765, 7º andar, Conj. 72 CV: 8059, Bairro Bela Vista ("ONBOARD" ou "nós") tem como objetivo ser referência global na integração segura e inteligente dos sistemas de transporte urbano, promovendo uma mobilidade conectada, sem deixar de lado a proteção e privacidade dos dados pessoais dos usuários.

Por isso, a ONBOARD preparou o presente Aviso de Privacidade ("Aviso"), que descreve como tratamos os dados pessoais de pessoas físicas, associadas aos nossos parceiros comerciais e a que temos acesso, de usuários que acessam nosso website, www.onboardmobility.com.br ("Website"), ou nossas soluções digitais.

1. DEFINIÇÕES
   1. Para o entendimento adequado deste Aviso, é necessário saber que:
2. "Controlador(a)" significa a entidade responsável pelas decisões relativas ao Tratamento dos Dados Pessoais;
3. "Dados Pessoais" significa qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa vir a identificar uma pessoa natural, como por exemplo, nome, CPF, RG, endereço IP, dentre outros;
4. "Dados Pessoais Sensíveis" significa qualquer Dado Pessoal que revele, em relação a uma pessoa natural, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;
5. "Ente(s) Público(s)" significa a União, Estado, Distrito Federal e/ou Município, em cuja competência se encontre o serviço público para o qual a Solução ONBOARD venha a ser a ser contratada;
6. "LGPD" significa a Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
7. "Operador(a)" significa a entidade responsável por realizar as atividades de Tratamento de Dados Pessoais conforme orientações da Controladora;
8. "Operadores de Transporte" significa as empresas operadoras de transporte público contratadas pelo Ente Público que permitem a mobilidade da população no seu democrático direito de ir e vir.
9. "Parceiros Comerciais" significam todos os parceiros comerciais da ONBOARD, que licenciam as Soluções ONBOARD, incluindo os Entes Públicos e Operadores de Transporte;
10. "Representantes" significa os conselheiros, diretores, administradores, consultores, empregados, contratados, e/ou prepostos dos Parceiros Comerciais e de demais parceiros devidamente habilitados a representá-los perante a ONBOARD.
11. "Soluções ONBOARD" significa as soluções tecnológicas desenvolvidas pela ONBOARD, tais como as soluções "Bipay - Bilhete Digital", "Operador - ONBOARD" e "Rede de Vendas - ONBOARD.
12. "Tratamento" significa qualquer operação realizada com Dados Pessoais, tais como coleta, produção, classificação, utilização, acesso, processamento, armazenamento, eliminação, modificação, compartilhamento, transferência, dentre outros;
13. "Titular" significa a pessoa física a quem se referem os Dados Pessoais objeto do Tratamento;
14. "Usuário(s) Web" significa as pessoas físicas que utilizam o Website da ONBOARD;
15. "Usuário(s) de Soluções ONBOARD" significa as pessoas físicas que utilizam os produtos, serviços e soluções tecnológicas desenvolvidos pela ONBOARD e licenciados aos Parceiros Comerciais;
16. ABRANGÊNCIA
    1. Este Aviso de Privacidade se aplica a:

• Todos os Usuários Web, ou seja, todos que navegam na plataforma www.onboardmobility.com.br;
• Todos os Representantes e/ou usuários que, agindo em nome de Parceiros Comerciais ou por si próprio, entram em contato com a ONBOARD via canais de comunicação da ONBOARD, tais como, WhatsApp ou formulário disponível no Website;
• Todos os Representantes que, agindo em nome de Parceiros Comerciais, têm seus Dados Pessoais compartilhados com a ONBOARD por tais Parceiros Comerciais, no âmbito de contratos firmados entre eles; e
• Todos os Usuários de Soluções ONBOARD que são cadastrados por Parceiros Comerciais nas Soluções ONBOARD e/ou de qualquer modo compartilham tais Dados Pessoais com a ONBOARD.

1. QUAL O PAPEL DA ONBOARD NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?
   1. A ONBOARD pode atuar tanto como Controladora ou Operadora de Dados Pessoais: como regra, atua na condição de Operadora de Dados Pessoais de Usuários de Soluções ONBOARD e como Controladora dos Dados Pessoais dos Representantes, Usuários Web e/ou demais usuários que, de qualquer modo, entram em contato com a ONBOARD:

Atenção: Nos casos em que a ONBOARD for Operadora de Dados Pessoais, será possível encontrar maiores detalhes sobre o Tratamento de Dados Pessoais dos Usuários de Soluções ONBOARD nas políticas e avisos de privacidade dos Controladores.

1. QUAIS DADOS PESSOAIS A ONBOARD PODE TRATAR?
   1. Usuários do Website
      1. Dados Pessoais coletados automaticamente: Durante a navegação no Website da ONBOARD, por meio de uso de tecnologias diversas, poderemos coletar informações, relativas aos Usuários Web, sobre o navegador e o dispositivo utilizado, endereço IP, localização, o endereço do site a partir do qual se chegou até nós. Algumas dessas informações são coletadas usando ferramentas tecnológicas que incluem cookies. Para saber mais, por favor acesse nossa seção de cookies (sessão 5).
   2. Usuários Web que entram em contato com a ONBOARD por meio de seus canais de comunicação
      1. Dados Pessoais fornecidos pelo usuário: A ONBOARD poderá coletar os seguintes Dados Pessoais quando é contatada por Usuários Web via nossos canais de comunicação:

• Dados Pessoais Cadastrais: nome completo, telefone comercial, e-mail comercial e conteúdo de mensagens no geral;
  1. Dados de Representantes
     1. Dados Pessoais fornecidos pelos Parceiros Comerciais: A ONBOARD poderá coletar os seguintes Dados Pessoais de pessoas físicas associadas a seus Parceiros Comerciais quando está em negociação e/ou celebra um contrato com tais Parceiros:
• Dados Pessoais Cadastrais: nome completo, RG, CPF, endereço comercial, telefone comercial, e-mail comercial e conteúdo de mensagens no geral;
  1. Dados de Usuários de Soluções ONBOARD
     1. Dados Pessoais fornecidos pelos Parceiros Comerciais ou diretamente pelos Usuários de Soluções ONBOARD: A ONBOARD poderá tratar diversos Dados Pessoais dos Usuários de Soluções ONBOARD desenvolvidos pela ONBOARD na qualidade de Operadora. Quem definirá as categorias de Dados Pessoais tratados será a Controladora de tais informações, podendo incluir: Nome, RG, CNH, CPF, documento de identidade com foto, foto cadastral, nome e documento da mãe e/ou pai, gênero, etnia, data de nascimento, e-mail, celular, endereço, CEP, comprovante de endereço, vínculo empregatício, INSS, SEDS, NIS, dados de saúde (gestação, IMC, CID), entre outros.

1. COOKIES
   1. Quando o Usuário Web visita o Website da ONBOARD, poderemos armazenar ou recuperar informações em seu navegador, seja na forma de cookies e de outras tecnologias semelhantes. Essas informações podem ser sobre o Usuário Web, suas preferências (de idioma, por exemplo) ou seu dispositivo e são usadas principalmente para que o Website funcione como esperado. As informações geralmente não identificam o Usuário Web diretamente, mas oferecem experiência personalizada no navegador utilizado.
   2. Os navegadores de Internet permitem o gerenciamento de cookies oferecendo opções para aceitar, recusar ou excluir cookies, além de configurar notificações sobre a sua recepção. Esses ajustes podem ser feitos por meio das configurações do navegador, geralmente localizadas nos menus "Opções," "Preferências" ou "Configurações." Cada navegador pode apresentar opções específicas para gerenciar cookies, como bloquear todos, permitir apenas aqueles essenciais para o funcionamento do site ou personalizar as permissões para sites específicos. É importante lembrar que, ao recusar ou excluir cookies, algumas funcionalidades de determinados sites podem ser limitadas, afetando a experiência de navegação. Para informações mais detalhadas sobre a gestão de cookies, recomenda-se consultar a seção de ajuda ou suporte do navegador utilizado. Assim, o Usuário Web poderá personalizar suas preferências de forma a equilibrar conveniência, privacidade e segurança.
2. COMO A ONBOARD UTILIZA OS DADOS PESSOAIS?
   1. Quando atuar na qualidade de Controladora dos Dados Pessoais, a ONBOARD realizará o Tratamento dos Dados Pessoais para as seguintes finalidades:
3. Celebrar contratos com Parceiros Comerciais;
4. Executar atividades relacionadas aos contratos celebrados com os Parceiros Comerciais, tais como gestão do contrato e liberação de acesso às Soluções;
5. Ofertar produtos e serviços, incluindo o envio e a apresentação de propostas;
6. Realizar o atendimento e prestar suporte aos Parceiros Comerciais;
7. Cumprir com obrigações legais ou regulatórias;
8. Elaborar defesa em eventuais ações judiciais e/ou outras reclamações extrajudiciais.
   1. A ONBOARD tratará os Dados Pessoais somente para os fins comunicados, a menos que julgue precisar deles para outros propósitos compatíveis com os originais e que há justificativa legal para o tratamento posterior. Normalmente, nossa justificativa legal encontra base em nosso legítimo interesse, no cumprimento de obrigação legal, no nosso exercício regular de direitos e, quando cabível, no consentimento do Titular. Quando o consentimento for exigido, garantiremos que seja obtido de acordo com os requisitos legais aplicáveis.
   2. Nos casos em que atuamos como Operadores de Dados Pessoais, a definição das finalidades e justificativas do Tratamento caberão exclusivamente ao Controlador. Nesse caso, recomendamos que consulte os avisos de privacidade aplicáveis.
9. COMO E COM QUEM A ONBOARD COMPARTILHA DADOS PESSOAIS?
   1. A ONBOARD somente compartilhará Dados Pessoais com aqueles que tenham necessidade legítima para acessá-los.
   2. Para as situações em que a ONBOARD atuar como Controladora de Dados Pessoais, a ONBOARD se certificará que o Tratamento seja feito de maneira consistente com este Aviso de Privacidade. Se o consentimento do Titular for necessário para o compartilhamento, o solicitaremos adequadamente.
   3. Nos casos em que a ONBOARD atuar como Operadora de Dados Pessoais, o compartilhamento seguirá orientações e definições do Controlador. Em tais casos, a ONBOARD se certificará que o Tratamento seja feito de maneira consistente com as regras estabelecidas pelos Controladores.
10. POR QUANTO TEMPO A ONBOARD ARMAZENA OS DADOS PESSOAIS?
    1. Quando a ONBOARD atuar como Controladora, os Dados Pessoais serão armazenados pelo tempo que for necessário para atingir as finalidades previamente descritas, a menos que haja qualquer outra razão que justifique a manutenção por um período maior, como o cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais, defesa de nossos direitos em eventual processo judicial ou administrativo etc.
    2. Quando no caso de Operadora, os Dados Pessoais serão armazenados pelo tempo determinado pela Controladora de Dados Pessoais.
11. DADOS PESSOAIS SÃO TRANSFERIDOS INTERNACIONALMENTE?
    1. Os Dados Pessoais podem ser transferidos para outros países, especialmente devido ao armazenamento em nuvem. A ONBOARD garantirá a contratação de empresas reconhecidas no mercado, que atuem com os mais altos padrões de segurança e conformidade com as leis de proteção de Dados Pessoais.
    2. Se houver qualquer atividade de Tratamento que porventura exija a transferência de Dados Pessoais para outro país, garantiremos que essa transferência esteja de acordo com as normas aplicáveis e seja conduzida preservando os direitos do Titular de Dados Pessoais.
12. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?
    1. O Titular de Dados Pessoais poderá, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:
13. confirmação de que seus Dados Pessoais estão sendo tratados;
14. acesso aos seus Dados Pessoais;
15. correções/alterações de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
16. anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei;
17. portabilidade de Dados Pessoais a outro prestador de serviços;
18. eliminação de Dados Pessoais tratados com seu consentimento, na medida do permitido em lei;
19. solicitação de informações sobre as entidades com as quais seus Dados Pessoais tenham sido compartilhados;
20. solicitação de informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa, quando o caso; e
21. revogação do consentimento, quando essa for a base legal para o Tratamento.
    1. Lembramos que existem exceções e limitações legais ao exercício desses direitos (por exemplo, não será possível excluir Dados Pessoais quando houver obrigação em lei a mantê-los). Da mesma forma, o acesso aos Dados Pessoais pode ser recusado se a disponibilização das informações puder revelar Dados Pessoais de outras pessoas ou, ainda, segredos de negócio.
    2. Se houver interesse em exercer algum desses direitos, entre em contato diretamente conosco, por meio do formulariolgpd.onboardmobility.com e indicar qual direito deseja exercer.
    3. Após o recebimento da solicitação, caso ela se refira às atividades de Tratamento de Dados Pessoais para as quais a ONBOARD atua como Controladora, entraremos em contato com o Titular, envidando os melhores esforços para atendê-lo no menor tempo possível, considerando especificamente o tempo necessário para efetivar as ações cabíveis. Lembramos que pode ser necessário solicitar informações adicionais para verificar a identidade do Titular antes que possamos proceder com o atendimento da solicitação.
    4. Ressaltamos, contudo, que os direitos descritos neste capítulo devem ser exercidos junto à Controladora de Dados Pessoais. Assim, nos casos em que a ONBOARD atuar como Operadora de Dados Pessoais, nos comprometemos a encaminhar a solicitação à Controladora, mas não assumimos responsabilidade pelo seu atendimento.
22. COMO MANTEMOS SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROS?
    1. Tomamos precauções comercialmente razoáveis para proteger a confidencialidade, integridade e disponibilidade de seus Dados Pessoais. Por isso, a ONBOARD adota medidas de segurança técnicas, físicas e organizacionais adequadas para evitar a violação de Dados Pessoais. Os colaboradores que trabalham com a ONBOARD e/ou terceiros contratados que tiverem acesso aos seus Dados Pessoais são obrigados a manter a confidencialidade dessas informações e a cumprir com políticas e procedimentos internos de segurança. Os terceiros com quem compartilhamos os seus Dados Pessoais também são obrigados a manter medidas que garantam a segurança dos seus Dados Pessoais.
    2. Caso tenha motivos para acreditar que sua interação conosco tenha deixado de ser segura ou que seus Dados Pessoais foram acessados indevidamente, solicitamos que nos comunique imediatamente por meio do e-mail privacidade@onboardmobility.com.br.
23. LINKS EXTERNOS
    1. Nosso Website pode conter links para outras plataformas ou Websites que não estão sob o controle ou não são mantidos pela ONBOARD. A veiculação de tais links de terceiros não significa que a ONBOARD aprovou o conteúdo exibido, as pessoas ou entidades associadas a elas.
    2. Ao clicar em links externos veiculados em nosso Website, você compreende que a ONBOARD está fornecendo esses links apenas como conveniência e não é responsável pelo seu conteúdo. Websites externos são regulamentados por seus próprios termos e políticas, inclusive no que diz respeito ao uso de Dados Pessoais, as quais recomendamos que você consulte antes de utilizá-los.
24. ALTERAÇÕES A ESTE AVISO DE PRIVACIDADE
    1. Poderemos modificar este Aviso de Privacidade a qualquer momento, publicando o texto atualizado em nosso Website e a data de entrada em vigor atualizada na parte superior desta página.
    2. Se fizermos alterações a este Aviso que afetem substancialmente a maneira como tratamos Dados Pessoais, nos empenharemos para notificá-lo, porém recomendamos a conferência periódica deste Aviso.
25. CONTATO
    1. Caso precise resolver quaisquer dúvidas relacionadas ao Tratamento de seus Dados Pessoais, favor contatar-nos por meio do e-mail privacidade@onboardmobility.com ou no endereço Avenida Paulista, 1765, 7º andar, Conj. 72, CV: 8059, Bela Vista São Paulo/SP, CEP: 01311-200.
    2. Informamos que nosso Encarregado é Luiz Renato Muno de Mattos e nosso Encarregado substituto é Alexandre Gerber Ribeiro do Valle.